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Artigo: O Brasil mudou: o verdadeiro estado laico

Artigo: O Brasil mudou: o verdadeiro estado laico

O Presidente da República, Jair Bolsonaro participou do evento evangélico "The Send Brasil" no último sábado (8), no estádio Mané Garrincha em Brasília/DF. Bolsonaro foi recebido no palco do evento com o hino nacional e aplausos dos presentes, sendo que antes de discursar, recebeu uma palavra do pastor Marcos Coty da Jocum.

Ali nosso Presidente disse a todos que estavam presentes ou acompanhavam ao vivo pela Rede Super e internet que: “O Brasil mudou! Palavras antes proibidas começaram a se tornar comum: Deus, família e pátria. Vocês foram o ponto de inflexão decidindo mudar o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida e a vocês a missão de dar um norte no país”;  E completou seu breve discurso dizendo: "O estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão”.

Sobre Estado Laico é importante ressaltar que o laicismo, enquanto corrente filosófica, surgiu com mais evidência no final do séc. XIX e início do sec. XX, após um período histórico marcado pela fusão de Estado e Religião na política dos estados nacionais.

O laicismo e a laicidade almejam, por definição etimológica e histórica, a construção de uma sociedade em que qualquer grupo social dominante, não possa se impor de forma autoritária aos demais elementos que a integram, estabelecendo sobre todos e em nome do Estado seu próprio padrão ético/moral, quer seja ele de matriz histórica, racial, religiosa, linguuística, estética ou mesmo econômica.

Portanto, quando o Jair Bolsonaro se confessa cristão, ele de maneira alguma está impondo sobre todos sua matriz religiosa, nem tão pouco está estabelecendo o cristianismo como religião oficial do Estado, tal como já foi aqui durante o Brasil império.

Desde 15 de novembro de 1889 o Brasil mudou e agora vivemos num Estado Laico, sendo que em poucas palavras isso significa dizer que nosso Estado tem como objetivo a neutralidade, não apenas religiosa, mas também das mais diversas opções sociais e culturais possíveis.

Logo, para deixar ainda mais claro o conceito, perceba em primeiro lugar que laicidade tem relação direta com neutralidade. Logo, Estado Laico não é estado ateu, nem tão pouco Anti-Religioso, mas sim um Estado que definitivamente não tem uma religião oficial.

E em segundo lugar perceba também que não é apenas no que se refere a religião, visto que este é apenas um dos aspectos que o Estado Laico deve manter sua neutralidade. 

Isso significa que a laicidade do Estado é ferida também, por exemplo, quando governantes querem impor sobre todos uma matriz histórica como versão oficial nos livros didáticos infantis. Ou mesmo quando querem impor sobre todos uma determinada ideologia política por meio de doutrinação nas escolas e faculdades.

Percebeu? O Brasil de fato mudou e palavras como Deus, família e pátria estão de volta na esfera pública exatamente porque o grupo social que antes dominava nosso país feria diariamente a laicidade do Estado, sendo que faziam isso sob o falso pretexto de defenderem o Estado Laico.

Em nome do “Estado Laico” violavam a laicidade impondo sobre todos uma ideologia política que essencialmente é anti-religiosa. 

É absurdo, mas era exatamente isso que estava acontecendo e eu oro para que a Igreja agora tome posição em defesa do verdadeiro Estado Laico. Um Estado realmente neutro em todos seus aspectos sociais, quer seja ele de matriz histórica, racial, religiosa, linguística, estética ou mesmo econômica.

:: Mariel Marra

Mariel é teólogo e advogado criminalista, pós-graduado em direito público. Você pode obter mais informações e acompanhá-lo em sua rede social